PerfGold

Página de Termos de Serviço do Consultor

POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Política de Privacidade do GRUPO PERFGOLD foi criada para demonstrar o
seu compromisso com a privacidade e proteção dos seus Dados, além de
estabelecer as regras sobre o Tratamento dos seus Dados Pessoais, dentro
do escopo dos serviços e funcionalidades interativos oferecidos no site da
PERFGOLD, de acordo com as leis em vigor, com transparência e clareza.
Como condição para acesso e uso das funcionalidades exclusivas nos
Nossos Ambientes, Você declara que fez a leitura completa e atenta desta
Política, estando plenamente ciente, conferindo, assim, sua livre e expressa
concordância com os termos aqui estipulados, incluindo a coleta dos Dados
aqui mencionados, bem como sua utilização para os fins abaixo
especificados. Caso Você não esteja de acordo com as disposições desta
Política, Você deverá descontinuar o seu acesso ou uso dos Nossos
Ambientes.
Para facilitar a leitura e compreensão, apresentamos abaixo um quadro
resumo dos tópicos tratados neste documento:

QUEM TRATARÁ OS SEUS DADOS PESSOAIS, SENDO O CONTROLADOR DAS SUAS INFORMAÇÕES?
PERFGOLD
GRUPO PERFGOLD.
CNPJ: 23.332.906/0001-09
Endereço: Rua Professor José de Henrique 273A. Messejana, Fortaleza/CE
CEP: 60840-145

QUAIS DADOS PESSOAIS SERÃO TRATADOS POR MEIO DESTE PORTAL?

  • Dados fornecidos diretamente pelo Usuário interessado
    em fazer parte do nosso quadro de empreendedores
    independentes do GRUPO PERFGOLD.
  • Dados coletados automaticamente pela PERFGOLD.
    POR QUANTO TEMPO ARMAZENAREMOS OS SEUS DADOS?
    Os seus dados pessoais serão automaticamente eliminados
    pela PERFGOLD, quando deixarem de ser úteis para os fins
    que motivaram o seu fornecimento e não forem mais
    necessários para cumprir qualquer obrigação legal
    direcionada à PERFGOLD ou ainda para exercício regular de
    direitos.
    O QUE A HINODE PRETENDE TRATANDO OS SEUS DADOS?
    Utilizar dados pessoais para entrar, responder ou manter
    contato antes, durante ou após um cadastro realizado
    através de formulário de contato ou pelo corretor online.
    Utilizar dados pessoais para fins publicitários, como para o
    envio de informações de eventos, cursos e certificações,
    por meio de mala direta e outros meios

COM QUEM A PERFGOLD COMPARTILHARÁ OS SEUS DADOS PESSOAIS?
Fornecedores de serviços essenciais para o exercício de
nossas atividades; empreendedores de sua linha Up Line
caso finalize o cadastro para pertencer ao quadro de
empreendedores PerfGold, consequentemente franqueados
e autoridades/órgãos governamentais por decorrência de
obrigações legais, regulatórias ou para atendimento de
ordem judicial específica.

QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE INFORMAÇÕES
PESSOAIS?
Confirmação da existência de tratamento, acesso,
correção, eliminação ou anonimização dos dados em
excesso, portabilidade, dentre outros previstos no art. 18
da Lei 13.709/2018.

COMO POSSO EXERCER OS MEUS DIREITOS?
Os seus direitos poderão ser exercidos por meio do e-mail
Contato@perfgold.com.br ou portal de relacionamento
acessível pelo link
https://www.perfgold.com.br/pagina-de-termos-de-servico-do-consultor/

O QUE SÃO COOKIES E COMO UTILIZAMOS?
Cookies são pequenos arquivos que são colocados e
armazenados no computador, smartphone ou outro
dispositivo de internet quando o Usuário visita um
determinado site.
A PERFGOLD utiliza diversas espécies de cookies, conheça
mais sobre cada um deles:

  • Necessários
  • Desempenho
  • Funcionais
  • Marketing

COMO MANTEREMOS OS SEUS DADOS SEGUROS?
Visando garantir a segurança de suas informações, a
PERFGOLD se utiliza das melhores técnicas de segurança,
conforme explicado no item V deste documento.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
O presente aviso foi elaborado para atendimento e em
conformidade com a Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral
de Proteção de Dados Pessoais), Lei Federal nº
12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e Lei Federal nº
8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), sem
prejuízo de observância das demais legislações aplicáveis
para a atividade prestada pela PERFGOLD.

TERMOS E DEFINIÇÕES
As definições dos termos utilizados neste documento
estarão disponíveis no final deste documento.

I. QUAIS DADOS UTILIZAMOS
A PERFGOLD poderá coletar as informações inseridas ativamente por você,
“Usuário”, no momento do contato ou cadastro (através do preenchimento
do formulário de contato) e, ainda, informações coletadas
automaticamente de você, ao utilizar os nossos serviços, como, por
exemplo, dados atrelados a sua conexão, tais como: endereço de IP, data,
hora, dispositivo utilizado, dados de consumo e hábitos de utilização,
dentre outras informações.
Há, assim, o tratamento de dois tipos de dados pessoais: (a) aqueles
fornecidos pelo próprio Usuário; e (b) aqueles coletados automaticamente
pela PERFGOLD.
(a) Dados pessoais fornecidos pelo Usuário: A PERFGOLD coleta todos
os dados pessoais inseridos ou encaminhadas ativamente pelo Usuário

ao contactar ou se cadastrar em nosso portal. São eles: e-mail, nome
completo, CPF, data de nascimento, telefone e CEP.
Independentemente de quais dados pessoais o Usuário fornece
ativamente à A PERFGOLD, solicita apenas dados efetivamente relevantes
e necessários para o alcance das finalidades a ele declaradas caso a caso;
e (b) Dados coletados automaticamente: A PERFGOLD também coleta
uma série de informações de modo automático, tais como:
características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e
hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas,
termos de procura digitado em nossos portais, dentre outros. Para tal
coleta, A PERFGOLD fará uso de algumas tecnologias padrões,
como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, que são
utilizadas com o propósito de melhorar a sua experiência de navegação
em nossos serviços, de acordo com os seus hábitos e as suas
preferências.

A PERFGOLD não trata, para as finalidades gerais aqui dispostas, dados
definidos como sensíveis pela Lei nº 13.709/2019, entendido como aqueles
relacionados a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política,
filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou
político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou
biométrico, tampouco dados de crianças, assim considerados os indivíduos
menores de 12 anos, sendo certo que, na remota hipótese em que for
necessário o tratamento destas informações, solicitaremos o
consentimento específico e destacado do Usuário ou dos pais e
responsáveis deste, ou realizaremos o tratamento destas informações com
base nas demais hipóteses autorizadoras trazidas pela Lei Federal nº
13.709/2018.

II. COMO UTILIZAMOS OS DADOS
Os dados pessoais tratados pela PERFGOLD têm como principais finalidades a
possibilidade de o Usuário conhecer a oferta de produtos e serviços através
no Plano de Marketing Multinível PERFGOLD, o fornecimento de informações via
formulário de contato, identificar os Usuários que navegam no Site,
viabilizar o ingresso do futuro empreendedor e manter os dados de
Usuários atualizados para contato, tais como: nome completo, e-mail,
telefone, endereço.
A PERFGOLD poderá utilizar as suas informações em demais serviços
prestados diretamente pela PERFGOLD, respeitadas as finalidades expostas a
você e mediante coleta do consentimento, quando exigido por Lei

A PERFGOLD, em alguns casos, também pode tratar dados pessoais quando
necessário para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória ou
exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou
arbitral.
Além disso, A PERFGOLD também poderá tratar dados pessoais com base em
seu interesse legítimo, sempre no limite de sua expectativa, e nunca em
prejuízo de seus interesses, direitos e liberdades fundamentais.
Adicionalmente, as informações coletadas poderão, mediante a coleta
prévia de sua autorização, serem utilizadas para fins publicitários, como
para o envio de e-mail marketing ao usuário.
Caso você se sinta incomodado e não deseje mais receber quaisquer
informativos publicitários da PERFGOLD, você poderá, a qualquer momento,
nos contatar por meio do e-mail contato@perfgold.com.br manifestando a
sua oposição.

III. O QUE SÃO E COMO UTILIZAMOS A TECNOLOGIA COOKIES
Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus
dispositivos quando você visita o Site ou utiliza os serviços on-line da
PERFGOLD. Geralmente, um cookie contém o nome do site que o originou,
seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente.
Visando garantir e preservar a sua privacidade, a PERFGOLD informa que
utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar seu Site aos interesses
e necessidades de todos os Usuários, bem como para auxiliar e melhorar
suas estruturas e seus conteúdos.
Caso você, Usuário, não esteja de acordo com a utilização desta
tecnologia, disponibilizamos o e-mail: contato@perfgold.com.br para que
possa se opor perante a utilização desta ferramenta.

IV. COM QUEM COMPARTILHAREMOS OS DADOS
A PERFGOLD utiliza-se, para a operacionalização de seus serviços, da parceria
com diversas empresas localizadas Brasil e no exterior. Deste modo, a
PERFGOLD poderá compartilhar as suas informações pessoais, nas hipóteses
abaixo expostas:

  1. Com o empreendedor independente qualificado para receber a
    captação de LEADs;
  2. Com empresas parceiras e fornecedores, no desenvolvimento e
    prestação de serviços voltados a você;
  3. Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para
    a proteção dos interesses da PERFGOLD em qualquer tipo de conflito,
    incluindo ações judiciais e processos administrativos;
  4. No caso de transações e alterações societárias envolvendo a PERFGOLD,
    hipótese em que a transferência das informações será necessária para a
    continuidade dos serviços; ou,
  5. Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades
    administrativas que detenham competência legal para a sua requisição.
    Adicionalmente, é possível que algumas das transferências indicadas acima
    ocorram fora do território brasileiro em que o GRUPO PERFGOLD se
    compromete a fazê-lo mediante a adoção de garantias e salvaguardas
    como cláusulas específicas, cláusulas-padrão, normas corporativas globais,
    entre outras; bem como mediante a prévia coleta do seu consentimento
    específico ou a observância das demais hipóteses autorizadas por lei.
  6. COMO MANTEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS SEGUROS
    Qualquer informação fornecida pelo Usuário será coletada e guardada de
    acordo com os mais rígidos padrões de segurança.
    Para tanto, a PERFGOLD adota diversas precauções, em observância às
    diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas nas legislações e
    regulamentações aplicáveis, tais como:
  7. A PERFGOLD utiliza os mais recentes métodos e equipamentos
    disponíveis no mercado para criptografar e anonimizar os seus dados
    pessoais, quando necessário e cuja a sua finalidade assim permita;
  8. A PERFGOLD possui proteção contra acesso não autorizado a seus
    sistemas;
  9. A PERFGOLD somente autoriza o acesso de pessoas específicas ao local
    onde são armazenadas as suas informações pessoais, desde que este
    acesso seja essencial ao desenvolvimento da atividade pretendida; e
  10. A PERFGOLD garante que aqueles agentes, funcionários internos ou
    parceiros externos que realizarem o tratamento de dados pessoais deverão
    se comprometer a manter o sigilo absoluto das informações acessadas,
    bem como de adotar as melhores práticas para manuseio destas
    informações, conforme determinado nas políticas e procedimentos
    externos.

Além dos esforços técnicos, o GRUPO PERFGOLD também adota medidas
institucionais visando a proteção de dados pessoais, de modo que mantém
programa de governança em privacidade aplicado às suas atividades e
estrutura de governança, constantemente atualizado.
O acesso às informações coletadas é restrito aos colaboradores e às
pessoas autorizadas. Aqueles que se utilizarem indevidamente dessas
informações, em violação desta Política de Privacidade e Segurança da
Informação, estarão sujeitos a sanções administrativas, disciplinares e
legais cabíveis.
Embora a PERFGOLD adote os melhores esforços no sentido de preservar a
sua privacidade e proteger os seus dados pessoais, nenhuma transmissão
de informações é totalmente segura, de modo que a PERFGOLD não pode
garantir integralmente que todas as informações que recebe e/ou envia
não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de
métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida, como
falhas técnicas, vírus ou invasões do banco de dados do Site. De qualquer
forma, na remota hipótese de incidência de episódios desta natureza, a
PERFGOLD garante o pleno esforço para remediar as consequências do
evento.

  1. RETENÇÃO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS
    Visando proteger a privacidade de seus Usuários, os dados pessoais
    tratados pela PERFGOLD serão automaticamente eliminados quando deixarem
    de ser úteis para os fins para os quais foram coletados, ou quando o Usuário
    solicitar a sua eliminação, exceto se a manutenção do dado for
    expressamente autorizada por lei ou regulação aplicável.
    As informações dos Usuários poderão ser conservadas para cumprimento
    de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que
    respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo da
    PERFGOLD, inclusive para o exercício de seus direitos em processos judiciais
    ou administrativos.
  2. OS DIREITOS DOS USUÁRIOS
    Com o intuito de garantir a privacidade de seus Usuários, a PERFGOLD garante
    que estes possam:
    A) Confirmar a existência de tratamento dos seus dados pessoais;
    B) Acessar os seus dados;
    C) Corrigir os seus dados pessoais, quando incompletos, inexatos ou
    desatualizados;
    D) Solicitar a eliminação de seus dados pessoais, desde que estes
    tenham sido coletados por meio de um consentimento;
    E) Revogar o consentimento oferecido anteriormente;
    Parte dos direitos acima expostos poderá ser exercida diretamente por
    você, Usuário, a partir da gestão de informações de cadastro, enquanto
    outra parte dependerá do envio de requisição para nosso Encarregado de
    Proteção de Dados Pessoais, através do e-mail contato@perfgold.com.br para
    posterior avaliação e adoção das providências necessárias.
    O Usuário fica ciente, por meio da leitura deste documento, que a eventual
    solicitação de exclusão de informações essenciais para a gestão de seu
    cadastro junto à PERFGOLD implicará no término de sua relação contratual,
    com o consequente cancelamento dos serviços então prestados.
    O Usuário fica ciente também, de que apesar da solicitação de exclusão,
    pode ocorrer que os Dados precisem ser mantidos por período superior ao
    pedido de exclusão, nos termos do artigo 16 da Lei Geral de Proteção de
    Dados Pessoais, para (i) cumprimento de obrigação legal ou regulatória,
    (ii) estudo por órgão de pesquisa, e (iii) transferência a terceiro
    (respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na mesma
    Lei). Em todos os casos mediante a anonimização dos Dados Pessoais,
    desde que possível.

Findos o prazo de manutenção e a necessidade legal, os Dados Pessoais
serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de
forma anonimizada para fins estatísticos.
A PERFGOLD empreenderá todos os esforços razoáveis para atender as
requisições feitas por Usuários no menor espaço de tempo possível. No
entanto, fatores justificáveis, tais como a complexidade da ação
requisitada, poderão atrasar ou impedir o seu rápido atendimento, sendo
certo que, em caso de demora, a PERFGOLD apresentará ao Usuário os
devidos motivos.

Por fim, o Usuário deve estar ciente que a sua requisição poderá ser
legalmente rejeitada, seja por motivos formais (a exemplo de sua
incapacidade de comprovar sua identidade) ou legais (a exemplo do pedido
de exclusão de dados cuja manutenção é livre exercício de direito pela
PERFGOLD), sendo certo que, na hipótese de impossibilidade de atendimento
destas requisições, a PERFGOLD apresentará ao Usuário, as justificativas
razoáveis.
Caso algum ponto desta Política seja considerado inaplicável por Autoridade
de Dados ou judicial, as demais condições permanecerão em pleno vigor e
efeito.
O USUÁRIO reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos
endereços informados no seu cadastro), SMS, aplicativos de comunicação
instantânea ou qualquer outra forma digital, também são válidas, eficazes
e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos
serviços que prestamos, aos seus Dados, bem como às condições de sua
prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, sendo exceção
apenas o que essa Política prever como tal.

  1. LEGISLAÇÃO E FORO
    Esta Política será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma
    português, especialmente a Lei nº 13.709/2018, sendo competente o foro
    de domicílio do Usuário para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida,
    com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
  2. DEFINIÇÕES
    Caso tenha alguma dúvida sobre os termos utilizados nesta Política de
    Privacidade, sugerimos consultar o glossário abaixo.
    Termo Definição
    Cookies
    Arquivos enviados pelo servidor do Site
    para o computador dos Usuários, com a
    finalidade de identificá-lo e obter os
    dados de acesso, como páginas
    navegadas ou links clicados, permitindo,
    desta forma, personalizar a navegação
    dos Usuários no Site, de acordo com o
    seu perfil.

Dado pessoal
Qualquer informação relacionada a
pessoa natural, direta ou indiretamente,
identificada ou identificável.
Dado pessoal sensível
Categoria especial de dados pessoais
referentes a origem racial ou étnica,
convicção religiosa, opinião política,
filiação a sindicato ou a organização de
carácter religioso, filosófico ou político,
referentes à saúde ou à vida sexual,
dados genéticos ou biométricos relativos
a pessoa natural.

IP
Abreviatura de Internet Protocol. É um
conjunto de números que identifica o
computador dos Usuários na Internet.
Logs Registros de atividades dos Usuários
efetuadas no Site.

Site
Designa o endereço eletrônico
www.perfgold.com.br e seus
subdomínios.

Usuário
Pessoa natural a quem se referem os
dados pessoais, tais como antigos,
presentes ou potenciais clientes,
colaboradores, contratados, parceiros
comerciais e terceiros.

Tratamento
Toda operação realizada com dados
pessoais, como as que se referem: a
coleta, produção, recepção,
classificação, utilização, acesso,
reprodução, transmissão, distribuição,
processamento, arquivamento,
armazenamento, eliminação, avaliação
ou controle da informação, modificação,
comunicação, transferência, difusão ou
extração.

Usuários
Pessoas que acessam o Site e/ou
interagem com as atividades nele
oferecidas.

  1. ALTERAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
    O GRUPO PERFGOLD poderá modificar a qualquer momento a presente
    política quando for necessário ou ainda para atender as legislações
    aplicavéis no tocante a privacidade e proteção de dados, cuja alteração
    será publicada no Site.

Última atualização em 16 de OUTUBRO de 2023

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